A lei de Licitações e contratos Administrativos (Lei Nº 14....
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Gabarito comentado
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Para entender corretamente as fases de uma licitação, é crucial conhecer a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021. Essa legislação atualiza e substitui a anterior, Lei nº 8.666/1993, trazendo novidades ao processo licitatório. No artigo 17, ela estipula a sequência de fases que devem ser seguidas em uma licitação, e o entendimento adequado dessas fases é essencial.
Vamos analisar a sequência correta:
A fase Preparatória é o momento em que se planeja a licitação. Após esse planejamento, segue-se para a divulgação do edital de licitação, que é o documento contendo as regras do processo. Logo após, temos a fase de apresentação de propostas e lances por parte dos interessados, e, em algumas modalidades de licitação, pode haver uma etapa específica para lances.
Em seguida, procede-se ao julgamento, que consiste na análise das propostas para definir o vencedor. Posteriormente, ocorre a fase de habilitação, onde é avaliado se o vencedor atende a todos os requisitos e condições estipulados. A fase recursal possibilita aos licitantes não vencedores a contestação dos resultados. Por fim, a homologação é o ato de confirmação de todos os procedimentos e decisões do processo licitatório.
É importante não confundir a ordem das fases e compreender o significado e a relevância de cada uma delas. Estudar detalhadamente a Lei nº 14.133/2021 e praticar com questões de concursos que abordem o assunto é uma ótima forma de fixar o conteúdo. Memorize a sequência correta e entenda cada fase para evitar enganos.
O gabarito correto é a letra D.
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Comentários
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Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação- recursal
VI - rECURSAL
;VII - de homologação
Fases da Licitação:
- preparatória;
- divulgação do edital de licitação;
- apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
- julgamento;
- habilitação;
- recursal;
- homologação.
Macete: PREciso DI AJUda HABILIdosa no RH
Fonte: Estratégia Concursos
- preparatória;
- divulgação do edital de licitação;
- apresentação das propostas e lances (quando for o caso);
- julgamento;
- habilitação;
- recursal
- homologação.
Logo na alternativa correta, o examinador embolou na redação:
"Preparatória; de divulgação do Edital de licitação; de apresentação de propostas e lances; quando foro caso; de julgamento; de habilitação; recursal e de homologação."
Preparatória; de divulgação do Edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal e de homologação.
Vacilinho bobo, né! Desta vez passa!
essa opção D ta meio estranha, ficou parecendo que a fase de HABILITAÇÃO é a fase 6 e não a 5 achei confuso
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