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Q426427 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. São esses ecossistemas:
Alternativas

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A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do meio ambiente. Em relação à temática, é correto afirmar que os ecossistemas específicos considerados patrimônios nacionais, segundo a CF/88, são: A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Segundo a CF/88:

 

Art. 225, § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.  

 

O gabarito, portanto, é a alternativa “a" e as demais alternativas constituem variações incorretas sem amparo no texto constitucional.

 

Gabarito do professor: letra b.

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Comentários

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A resposta correta é a contida na letra "B"

VER CF

"Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais."

Serrado com S foi erro da banca ou do site?

kkk! da banca colega Letícia. conferi na minha prova.

CERRADO=FECHADO

SERRAR=CORTAR

§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e

a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que

assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

SERRADO

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais."

ÀS QUARTAS-FEIRAS, O PAI TEM FAMA NA ZONA DO MAR.

ÀS QUARTAS-FEIRAS (quatro) O PAI (Pantanal Mato-grossense) tem FAMA (floresta amazônica brasileira) NA ZONA (Zona Costeira) DO MAR (Serra do mar). 


... é... é foda a vida. 

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