Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:

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Q904089

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Delegado de Polícia Civil |

Q904089 Direito Constitucional

O refúgio é concedido ao imigrante que, perseguido em seu território por motivos de guerras, delitos políticos, convicção religiosa, situação racial e crimes relacionados com a segurança do Estado.

O reconhecimento da condição de asilado a estrangeiros perseguidos faz-se por ato vinculado do Estado asilante.

No Brasil, o requerimento para o pedido de asilo, se dá diretamente ao Ministério das Relações Exteriores.

O asilo territorial consiste quando há concessão dentro do próprio Estado em que o individuo é perseguido, por um terceiro Estado.

O Brasil, mesmo sendo um país continental, não adota uma política de atendimento a refugiados.

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Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:

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