De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, a pensão pr...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Constituição Federal de 1988, em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o próprio texto constitucional...
• De acordo com a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações vigentes, é incorreto afirmar que:
• Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue os itens seguintes. As funções de confiança não se confundem com os cargos em comissão, visto que...
• É considerada inassiduidade habitual, sem causa justificada, a falta ao serviço por
• Segundo o disposto na Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem, é dever do servidor público