De acordo com a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Le...

São condições neurológicas que aparecem na segunda infância, geralmente antes da idade escolar, e afetam o desenvolvimento do funcionamento pessoal e social. Envolvem dificuldades na aquisição, retenção ou aplicação de habilidades.

É um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento típico, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo ou não apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

Caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, não apresentando déficits na comunicação, mas sempre apresenta dificuldades na interação social e padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados.

Deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não-verbal, usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.

São condições neurológicas que aparecem na segunda infância, geralmente após os 5 anos de idade. Geralmente envolvem distúrbios de atenção, memória, percepção, linguagem, solução de problemas ou interação social.