A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pel...

Classificação Funcional

A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder a indagação "em que área de despesa a ação governamental será realizada?". Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.

Fonte: estratégia Concursos

Gabarito(E)

Classificação da despesa orçamentária  -  Programação orçamentária qualitativa:

Esfera - Qual o orçamento? ( orçamento Fiscal, Seguridade Social ou Investimento)  - 2 dígitos

Institucional - Quem é o responsável pela programação? - 5 dígitos

Funcional - Em que área a ação governamental será realizada? - 5 dígitos

Programática - Qual a finalidade? - 12 dígitos

Bons estudos!!

Questão copia e cola do MCASP - 6ª Edição

4.2.2 Classificação Funcional

A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.

A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de classificação de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.

Qual é o assunto dessa questão dentro de AFO? Como aparece nos editais? Obrigada.

Despesa Pública, Carolina Carvalho.