A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pel...

Para resolver esta questão, é importante entender o conceito de classificação de despesa pública. A despesa pública refere-se aos gastos realizados pelo governo para garantir o funcionamento adequado dos serviços que presta à sociedade, como educação, saúde, segurança, entre outros.

O foco da questão está em uma classificação específica que responde à pergunta "em que" área a despesa será realizada, utilizando um código de cinco dígitos. Essa classificação tem como objetivo organizar e identificar a alocação de recursos nas diversas áreas de atuação do governo.

A alternativa E - funcional é a alternativa correta.

Explicação: A classificação funcional da despesa pública é aquela que sistematiza as atividades governamentais segundo suas funções e subfunções, visando identificar "em que" área os recursos serão alocados. A função é o maior nível de agregação e representa uma área de ação governamental, como saúde, educação ou defesa nacional.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - institucional: Esta classificação relaciona-se com a estrutura organizacional do governo, identificando qual órgão ou unidade administrativa executará a despesa.
• B - por estrutura programática: Refere-se à organização das ações governamentais em programas, com o objetivo de alcançar resultados específicos para a sociedade.
• C - por modalidade de aplicação: Esta classificação indica a forma como os recursos são aplicados, distinguindo entre, por exemplo, aplicação direta pelo governo ou transferência de recursos para outras entidades.
• D - programática: Relaciona-se com a programação dos gastos, especificando os objetivos e as metas a serem atingidos com os recursos públicos.

A compreensão das diferentes classificações é essencial para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária, pois permite analisar e interpretar adequadamente a alocação e execução do orçamento público.

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Classificação Funcional

A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder a indagação "em que área de despesa a ação governamental será realizada?". Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.

Fonte: estratégia Concursos

Gabarito(E)

Classificação da despesa orçamentária  -  Programação orçamentária qualitativa:

Esfera - Qual o orçamento? ( orçamento Fiscal, Seguridade Social ou Investimento)  - 2 dígitos

Institucional - Quem é o responsável pela programação? - 5 dígitos

Funcional - Em que área a ação governamental será realizada? - 5 dígitos

Programática - Qual a finalidade? - 12 dígitos

Bons estudos!!

Questão copia e cola do MCASP - 6ª Edição

4.2.2 Classificação Funcional

A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.

A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de classificação de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.

A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.

Qual é o assunto dessa questão dentro de AFO? Como aparece nos editais? Obrigada.

Despesa Pública, Carolina Carvalho.