Kelly, 20 anos, desempregada e mãe solteira, foi presa em f...

A alternativa correta é a C - Ajudar na retomada de laços sociais e familiares.

A questão aborda a atuação do psicólogo no contexto da execução penal, fazendo referência aos princípios éticos e às atribuições profissionais estabelecidas para psicólogos que trabalham no sistema prisional. Para responder corretamente, é necessário compreender as funções e os limites da atuação do psicólogo nesse ambiente específico.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque uma das atribuições do psicólogo no contexto da execução penal é justamente ajudar na retomada de laços sociais e familiares. O psicólogo pode realizar intervenções que visem a reintegração social da pessoa encarcerada, promovendo a reconstrução de vínculos familiares e sociais, essenciais para a ressocialização e a diminuição das chances de reincidência.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Tentar a reeducação moral da condenada: O conceito de "reeducação moral" não se alinha com os princípios éticos da Psicologia. O psicólogo não deve impor valores morais, mas sim promover o desenvolvimento pessoal e social do indivíduo, respeitando suas especificidades e autonomia.

B - Aferir o grau de periculosidade da detenta: Avaliar o grau de periculosidade é um trabalho mais alinhado com a criminologia e a segurança pública, não sendo uma atribuição direta do psicólogo. A atuação do psicólogo se concentra na compreensão das dinâmicas subjetivas e sociais do comportamento dos indivíduos.

D - Fazer o prognóstico criminológico de reincidência: Similar ao item B, fazer prognósticos criminológicos é uma atividade que extrapola as funções do psicólogo, que deve focar na avaliação e intervenção psicológica visando a saúde mental e a reintegração social do indivíduo.

E - Realizar entrevistas investigativas: As entrevistas realizadas pelos psicólogos no sistema prisional têm como objetivo a avaliação psicológica e o planejamento de intervenções terapêuticas, e não uma função investigativa que remete a levantamento de evidências ou informações para fins de investigação criminal.

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Na pesquisa do CREPOP, em 2007 ( atuação no sistema prisional) os psicólogos enfatizaram:

Um dos principais objetivos de suas atuações é a promoção da ressocialização desses presos,.

(...) então é preciso o estabelecimento de uma atuação em rede, que possibilite acesso aos outros serviços e que seja construída uma relação de parceria.

Os atores dessa rede (assistentes sociais, médicos, juízes, promotores, advogados, educadores, programas sociais e institucionais diversos que possam beneficiar a pessoa em acompanhamento, ONGs, familiares e etc.) sempre que for necessário para atender à individualização do projeto de cada caso, na direção de promover melhores condições para a vida em liberdade. 

Fonte ( Atuação do psicologo em sistema prisonal, Crepop, 2007)

RESOLUÇÃO CFP 012/2011

Art. 1º. Em todas as práticas no âmbito do sistema prisional, o psicólogo deverá respeitar e promover:

d) A construção de estratégias que visem ao fortalecimento dos laços sociais e uma participação maior dos sujeitos por meio de projetos interdisciplinares que tenham por objetivo o resgate da cidadania e a inserção na sociedade extramuros;

Apenas para lembrar, a referida resolução encontra-se judicialmente suspensa.

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: C