De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento...
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Fala, Radioativo! Vamos lá!
Art. 5° CF/88
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
Gabarito: A
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Suporte o processo!
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
NASCER -> a) o registro civil de nascimento;
MORRER ->b) a certidão de óbito;
É gratuito nascer e morrer
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento
b) a certidão de óbito
GAB-A
De óbito.
ESTUDE E FAÇA UM SEGURO DE VIDA!!
Pobre só tem o direito de nascer e morrer kk
LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento
b) a certidão de óbito
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