De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento...

Fala, Radioativo! Vamos lá!

Art. 5° CF/88

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

Gabarito: A

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Suporte o processo!

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

NASCER -> a) o registro civil de nascimento;

MORRER ->b) a certidão de óbito;

É gratuito nascer e morrer

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a) o registro civil de nascimento

b) a certidão de óbito

GAB-A

De óbito.

ESTUDE E FAÇA UM SEGURO DE VIDA!!

Pobre só tem o direito de nascer e morrer kk

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a) o registro civil de nascimento

b) a certidão de óbito