Jefferson, 16 anos, foi apreendido após denúncia de agressão...

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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Psicólogo |
Q914694 Psicologia

Jefferson, 16 anos, foi apreendido após denúncia de agressão e ameaça à sua própria mãe. Na audiência de apresentação, o Juiz requereu, entre outras providências, a realização do estudo psicológico, a ser juntado aos autos para a segunda audiência.


O processo de avaliação psicológica de Jefferson deverá

Alternativas

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A alternativa correta é C - incluir instrumentais técnicos escolhidos pelo psicólogo, como testes, visitas domiciliares e institucionais e entrevistas individuais e familiares.

Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar as demais opções.

O processo de avaliação psicológica de um adolescente envolvido em uma situação de agressão e ameaça, especialmente quando requisitado por um juiz, deve ser abrangente e multifacetado. Isso significa que o psicólogo deve utilizar uma variedade de métodos e instrumentos para obter uma visão completa do caso. A alternativa C é a mais adequada porque permite ao psicólogo escolher as ferramentas que considera mais apropriadas para a situação, garantindo uma avaliação completa e individualizada.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - privilegiar as questões de ordem emocional, reservando as determinações históricas e sociais do caso ao estudo social, respeitando os limites da atuação multidisciplinar.

Embora seja importante considerar as questões emocionais, a avaliação psicológica não deve se restringir apenas a isso. O psicólogo deve integrar aspectos emocionais, históricos e sociais em sua análise, não delegando essas áreas exclusivamente ao estudo social.

B - estar circunscrito a testes projetivos de personalidade que revelem a dinâmica do funcionamento emocional e o estágio de desenvolvimento cognitivo do adolescente.

Esta alternativa limita a avaliação a um tipo específico de método (testes projetivos), o que não é suficiente para uma compreensão total do caso. A avaliação deve ser abrangente e incluir uma variedade de métodos, conforme mencionado na alternativa correta.

D - indicar o nexo causal na conduta delituosa do adolescente e determinar as medidas socioeducativas cabíveis.

Determinar o nexo causal e as medidas socioeducativas cabíveis não é função exclusiva do psicólogo, mas sim do juiz com base em uma série de relatórios e avaliações, incluindo o estudo psicológico. O psicólogo deve oferecer uma análise detalhada, mas não estabelecer medidas específicas.

E - atender às determinações do Ministério Público e/ou da autoridade judiciária quanto à escolha dos instrumentos e métodos para a coleta de dados.

O psicólogo deve ter autonomia para escolher os instrumentos e métodos mais adequados à sua prática profissional e à situação específica. Seguir determinações externas para a escolha de instrumentos pode comprometer a qualidade e a personalização da avaliação.

A alternativa C destaca a importância de uma abordagem integrativa e personalizada, que se ajusta às necessidades específicas do caso. O psicólogo deve ter flexibilidade para escolher os métodos mais apropriados, considerando todos os aspectos relevantes do desenvolvimento e do contexto do adolescente.

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Comentários

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c) incluir instrumentais técnicos escolhidos pelo psicólogo, como testes, visitas domiciliares e institucionais e entrevistas individuais e familiares. 

RESOLUÇÃO CFP Nº 017/2012

Art. 3º – Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos. Vejamos os erros das demais assertivas:

a) De acordo com a resolução do CFP nº 007/2003, "o processo de avaliação psicológica deve considerar que os objetos deste procedimento (as questões de ordem psicológica) têm determinações históricas, sociais, econômicas e políticas, sendo as mesmas elementos constitutivos no processo de subjetivação". Portanto, todos esses aspectos devem ser levados em conta e não se limitar aos emocionais;

b) A avaliação psicológica não necessariamente implica a aplicação de testes projetivos. Os instrumentos/estratégias devem ser escolhidos, sobretudo, de acordo com o contexto e propósitos para os quais a avaliação psicológica está destinada;

d) Segundo a resolução CFP nº 008/2010, "em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados." Não cabe ao psicólogo determinar as medidas socioeducativas cabíveis.

e) Os instrumentos/estratégias devem ser escolhidos, sobretudo, de acordo com o contexto e propósitos para os quais a avaliação psicológica está destinada.

Gabarito: C

PARECIA ESTAR ERRADA, MAS NÃO ESTAVA.

c) incluir instrumentais técnicos escolhidos pelo psicólogo, como testes, visitas domiciliares e institucionais e entrevistas individuais e familiares.

Restringiu e delimitou o trabalho do psicólogo perito, essencialmente retirando sua autonomia = LIGA O ALERTA.

Não existem testes específicos e nem privilégios aqui ou lá, é a famosa frase: cada caso é um caso, além disso, o psicólogo perito não determina medida socioeducativa, isso é função do magistrado.

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