A Constituição Federal estabelece que a lei considerará cri...
GABARITO B!!
RAÇÃO → Inafiançável e imprescritível:
- Racismo (Reclusão);
- AÇÃO de grupos armados.
3TH → Inafiançável e insuscetível de graça/anistia:
- Tortura, Tráfico, Terrorismo;
- crimes Hediondos.
CF/88, Art. 5º:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Questão ridícula. Existe previsão na CF de todas as alternativas. A questão não esclarece que a alternativa se refere a descrição literal de um artigo específico....
A - Terrorismo e racismo - só terrorismo é inscuscetível de graça
C - racismo e crime hediondo - só crime hediondo não é suscetível de graça.
D - tortura e grupos armados - só tortura é insuscetível de graça
E - tráfico e grupos militares - só tráfico é insuscetível de graça
Sobra-nos a alternativa B, tortura e tráfico, ambos inafiançáveis e insuscetíveis de graça, conforme pede o enunciado.
Não consigo decorar isso. É desesperador
Gabarito B
Art. 5º, CF/88
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
RA
Tem GRAÇA/ANISTIA
SEM FIANÇA E NÃO PRESCREVE
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
3TH
PRESCREVEM
SEM FIANÇA E SEM GRAÇA/ANISTIA
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
ÇÃO
Tem GRAÇA/ANISTIA
SEM FIANÇA E NÃO PRESCREVE
LETRA: B
RAÇÃO = Racismo e Ação de grupos armados = imprescritíveis
3TH = Insucetiveis de graça ou anistia
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Hediondos
Todos inafiançaveis
imprescritível racismo
insuscetível 3TH não tem graça
Problema da questão e que ela trouxe alternativas incompletas. Ação de grupos armados (militares) são crimes imprescritível e inafiançável. Pode ter anistia ou insuscetível (ação de grupos). Custei intender.
✅ Letra B.
Racismo + Ação de grupos armados ----------> Imprescritíveis + Inafiançáveis.
3T + Hediondos --------------------------------------> Insuscetíveis de graça ou anistia + Inafiançáveis.
Fonte: Aulas Estratégia Concursos.
Bons estudos!!! ❤️✍
Inafiançáveis
Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
Racismo
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Crimes Hediondos e equiparados
Imprescritíveis
Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
Racismo
Insuscetíveis de graça e anistia
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Crimes Hediondos e equiparados
Pra decorar, façam uma tabela na HORIZONTAL. Verão que na primeira parte, os inafiançáveis, todos estarão presentes. Na segunda parte, os imprescritíveis, apenas os dois primeiros. Na terceira parte, os insuscetíveis de graça e anistia, estarão presentes apenas os últimos (TTT e Crimes Hediondos). Ficará BEM MAIS FÁCIL a memorização.
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
pra não zerar a prova kkkk
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Para não confundir:
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
3TH:
Tortura;
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;
Terrorismo e
os crimes Hediondos
Inafiançáveis e imprescritíveis:
RIA :
Racismo;
Injúria racial;
Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a Ordem constitucional e o Estado Democrático
Racismo e grupo armado: por mais estranho que pareça, PODEM ser sucetíveis de anistia, graça (a lei não fala em indulto) por falta de previsão constitucional). Mas NÃO podem prescrever e ser concedido fiança.
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Crimes hediondos e equiparados: NÃO podem receber anistia, graça (a lei não fala em indulto) tampouco fiança. Mas PODEM prescrever.
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
São crimes inafiançáveis e imprescritíveis, insuscetíveis de graça ou anistia : os 3 T's ( terrorismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas) + hediondos.
Quem responde? Os mandantes, executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
A RAÇÂO não vence!!!
Gabarito: letra "B"
"A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,
B) a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins."
- CF, art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Grave esse mnemônico:
3TH→ sem F.I.G.A. (Lei 8.072/90, art. 2º)
- 3TH→ Tráfico, Tortura, Terrorismo, Hediondos;
- sem F.I.G.A.→ sem Fiança, Indulto, Graça, Anistia
R.AÇÃO→ IMPRESCRITÍVEIS / INAFIANÇÁVEIS (CF, art. 5º, XLII e XLIII)
- R→ Racismo (+ Injúria Racial STF)
- AÇÂO→ Ação de grupos armados
-------------------------------------------------------------
OBS.: crimes hediondos não admitem a concessão de liberdade provisória COM fiança; admite SEM fiança.
A alternativa está incompleta, por isso fiquei bem receosa de marcar, mas fui por eliminação.
RAÇÃO - 2 crimes, 2 consequências
Racismo
Ação de grupos armados
Inafiançáveis e Imprescritíveis
3TH - 3 T, 3 consequências
Tortura
Tráfico
Terrorismo
Hediondos
Inafiançáveis, insuscetíveis de graça/anistia
Tortura, trafica ilícito de entorpecentes e drogas, terrorismo e crimes hediondos são crimes inafiançáveis e insuscetível de graça ou anistia.
Mnemônico: 3TH não tem graça.
Racismo e Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, será inafiançável e imprescritível.
Mnemônico: Ração.
Mnemônico:
R.AÇÃO→ IMPRESCRITÍVEIS / INAFIANÇÁVEIS (CF, art. 5º, XLII e XLIII)
- R→ Racismo
- AÇÂO→ Ação de grupos armados
- INJÚRIA RACIAL
3TH→ sem F.I.G.A. (Lei 8.072/90, art. 2º)
- 3TH→ Tráfico, Tortura, Terrorismo, Hediondos;
- sem F.I.G.A.→ sem Fiança, Indulto, Graça, Anistia
OBS.: crimes hediondos não admitem a concessão de liberdade provisória COM fiança; admite SEM fiança.
COMPLEMENTANDO O COMENTÁRIO DO COLEGA DAN - INJÚRIA RACIAL, hoje, também faz parte desse rol.
Conforme CF o racismo não é insuscetível de graça/anistia
** 3TH – Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondos > INAFIANÇAVEIS E INSUSCETÍVEL DE ANISTIA E GRAÇA > ANGRA SEM FIANÇA
** IRA – Injúria Racial, Racismo e Ação de Grupos Armados > IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (IMPINA)
É impressionante o poder dessa questão. Tive que colocar na ponta do lápis para separar os benditos grupos.
O Racismo e a Ação de Grupos Armados contra o estado democrático de direito são INAFIANÇÁVEIS e IMPRESCRITÍVEIS
O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e SUSCETÍVEL de graça ou anistia.
Art 5º/CF: XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
a) Errada. CRFB/88. Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
B) Correta. CRFB/88. Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
c) Errada. Prática de racismo (torna a alternativa errada) CRFB/88. Art. 5º, XLII. A parte relativa aos crimes hediondos está correta: CRFB/88. Art. 5º, XLIII.
d) Errada. A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (torna a questão errada): CRFB/88. Art. 5º, XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. A parte relativa à prática de tortura está correta: CRFB/88. Art. 5º, XLII.
e) Errada. A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (torna a questão errada): CRFB/88. Art. 5º, XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. A parte relativa ao tráfico está correta: CRFB/88. Art. 5º, XLII.
Para acertar a alternativa certa, respalda-se nos incisos XLI, XLII e XLIII do art 5° da CF/88. Nesses artigos são tratados uma série de crimes que têm como consequência/punição serem: inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça e anistia.
Os crimes inafiançáveis são TODOS contemplados nesses incisos, a saber: racismo; tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, crimes hediondos; ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.
Por sua vez, aqueles que também são imprescritíveis é o racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito.
Por fim, segue-se aqueles que também são insuscetíveis de graça ou anistia: tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e crimes hediondos.
Bons estudos! :)
R GA - inafiançável e imprescritível
3T (tráfico, terrorismo e tortura) H - inafiançável e sem graça/anistia
São inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: "3T H":
- tortura
- tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
- terrorismo
- definidos como crimes hediondos
Musiquinha .......
Ninguem aceita SUBORNO $$$
A 3TH sofre de alzaimer, a RACÃO NÃO!
A 3TH NÂO tem graça, a RAÇÃO SIM
Vocabulário
SUBORNO = Aceita fiança
3TH = TRÁFICO + TORTURA + TERRORISMO + HEDIONDOS
RAÇÃO = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
TEM GRAÇA? ACEITA GRAÇA OU ANISTIA.
ALZAIMER = ESQUECE COMO TEMPO
Inafiançável e imprescritível:
- Racismo (Reclusão);
- AÇÃO de grupos armados;
- INJÚRIA RACIAL
3TH → Inafiançável e insuscetível de graça/anistia:
- Tortura, Tráfico, Terrorismo;
- crimes Hediondos.
CF/88, Art. 5º:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
O crime de injúria racial, espécie do gênero racismo, é imprescritível.
STF. Plenário. HC 154248/DF, Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 28/10/2021 (Info 1036).
Vale ressaltar que o STJ já possuía julgados nesse mesmo sentido:
A denominada injúria racial é mais um delito no cenário do racismo, sendo, portanto, imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão.
STJ. 6ª Turma. AgRg no REsp 1849696/SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 16/06/2020.
3TH não tem GAFI
IRA nunca prescreve
ina? Todos
impre? Raçao
inscu? 3TH
3TH não tem graça nem dinheiro = insuscetíveis de graça ou anistia e inafiancaveis
Imprescritíveis: RACISMO e AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CIVIS OU MILITARES (RAÇÃO);
Insuscetíveis de Graça, Anistia e Indulto: TRÁFICO, TORTURA, TERRORISMO, HEDIONDOS (3TH).
Inafiançáveis: 3TH e RAÇÃO!
Simples e resumido!
Inafiançáveis e imprescritíveis:
- Racismo
-Ação de grupos armados
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
- Tortura
-Tráfico ilícito
-Terrorismo
-Hediondos
Crimes Inafiançáveis - > HTTT + RAÇÃO
Tortura - insuscetível de graça ou anistia
Tráfico -insuscetível de graça ou anistia
Terrorismo- insuscetível de graça ou anistia
Hediondos- insuscetível de graça ou anistia
Racismo e Injúria racial (Stf) -Imprescritível
AÇÃO de grupos armados - Imprescritível
- HTTT inafiançável e insuscetível de graça ou anistia;
- RAÇÃO - inafiançável e imprescritível
Imprescritível: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados...)
Se excluir todas as alterativas que tem um dos dois, chega a correta
Crimes Inafiançáveis e Imprescritíveis:
- Racismo
- Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
- Tortura
- Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
- Terrorismo
- Crimes hediondos
Mnemônicos e Estratégias:
- Mnemônicos podem ajudar a lembrar dos crimes e suas características.
- Associe "RAÇÃO" (Racismo e Ação) com inafiançáveis e imprescritíveis.
- Associe "3TH" (Tortura, Tráfico, Terrorismo, Hediondos) com inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Gab. B
Atentos ao comando da questão, pois apesar de não mencionar o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, deixou claro no enunciado: "entre outros".
CF/88, Art. 5º:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
- RAÇÃO → Inafiançável e imprescritível:
- Racismo (Reclusão);
- AÇÃO de grupos armados.
- 3TH "Não tem graça"→ Inafiançável e insuscetível de graça/anistia:
- Tortura, Tráfico, Terrorismo;
- crimes Hediondos.
RIA (racismo, injúria racial e ação de grupos armados face Estado) são IMPRESCRITÍVEIS e INAFIANÇÁVEIS.
Crimes HEDIONDOS são INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS de graça, indulto e anistia.
(Tráfico, Terrorismo e Tortura são "Equiparados" a hediondo e por isso sofrem as mesmas consequências acima).
Obs: tortura imprópria (totura omissão) NÃO é hediondo e nem equiparado.
Todos os crimes das questões são hediondos ou equiparados, logo, todos não admitem os institutos do enunciado. Não há uma resposta correta, todas são, mesmo as mal grafadas
A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,
Alternativas
A
o terrorismo e o racismo ( inafiançáveis e imprescritível ) .
B
a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins CORRETA
C
o racismo ( inafiançáveis e imprescritível )e os definidos como crimes hediondos.
D
a prática da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares ( inafiançáveis e imprescritível ), contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
E
o tráfico ilícito de entorpecentes e a ação de grupos armados, civis ou militares ( inafiançáveis e imprescritível ), contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
3TH I.G.A- tráfico, tortura, terrorismo, hediondos- inafiançáveis, graça anistia.
Racismo- IIR- imprescritível, inafiançável, reclusão
Ação de grupos armados- II- Inafiançável, imprescritível
O Racismo é passivo de Graça e Anistia!
DICA DE OURO!
A questao propoe conhecimento sobre 03 regras
Crimes imprescritiveis
Crimes insuscetiveis de graça e anistia
Crimes inafiançaveis
A dica é o seguinte: em toda regra de 03 voce só precisa conhecer 02 valores.
Vamos decorar os mais faceis:
01. Inafiançáveis: TODOS os nomes que voce se confunde sao inafiançaveis (logo fica mais facil ainda, voce so precisa decorar os imprescritiveis)
02. Imprescritiveis: somente racismo e açao de grupos armados
Se liga, sempre que a questao cobrar imprescritivel = voce sabe que sao 02
Sempre que a questao cobrar insuscetivel = voce sabe que sao todos, menos os imprescritiveis
Sempre que a questao cobrar inafiançaveis = ai voce sabe que sao todos
VOCE PRECISA DECORAR SOMENTE OS IMPRESCRITIVEIS
VAMOS AO PROBLEMA:
1. terrorismo e racismo : racismo é imprescritivel e inafiançavel logo nao pode ser insuscetivel
2. tortura e trafico: aqui entra a regra de 03 -- tudo o que nao for imprescritivel (nao for racismo e açao de grupos armados) será automaticamente insuscetiveis e inafiançaveis = logo está correta
3. racismo e crime hediondo: ....o mesmo do item 1 = se é imprescritivel nao pode ser insuscetivel
4. tortura e grupos armados = grupos armados é imprescritivel logo nao pode ser insuscetivel
GABARITO: B
BIZU!
RAÇÃO:
INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL
R-acismo ( reclusão)
AÇÃO de grupos armados
3TH:
INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA
Tortura, Tráfico, Terrorismo, e crimes considerados Hediondos.
Primeiro, atente-se que TODOS desse rol são INAFIANÇÁVEIS
Segundo, Racismo e Grupos armados são Inafiançáveis, os demais não tem graça e anistia
RAÇÃO → Imprescritível:
Racismo (Reclusão);
AÇÃO de grupos armados.
3TH → Não tem graça e anistia:
Tortura, Tráfico, Terrorismo;
crimes Hediondos.
www.instagram.com/concurseirasemfirula
Vamos dividir em 02 grupos:
Grupo 01: Code nome "Ração"
Crimes Inafiançáveis e Imprescritíveis:
Racismo;
Ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Grupo 02: Code nome " 3TH"
Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia:
Tortura;
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins;
Terrorismo;
Crimes hediondos;
Os membros de cada grupo não se misturam.
A única alternativa que possui somente membros do mesmo grupo é a letra B.
Todas as demais estão mescladas.
OS CRIMES inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros:
*DICA*
SÃO OS 3 "T" e os HEDIONDOS
Tortura
Tráfico
Terrorismo
NÃO CONFUNDA:
RAÇÃO = Racismo e Ação de grupos armados = imprescritíveis
3TH = Insucetiveis de graça ou anistia
TODOS SÃO INAFIANÇAVEIS
QUESTAO MUITO BATITA, E PEGA MUITO B3ST3!
o caba pode passar 10 anos estudando mas quando vem uma questao desse assunto ele ainda treme na base kkkkkkkkkkk
5 XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático;
Inafiançáveis: RAÇÃO E 3TH
Imprescritíveis: RAÇÃO
Insuscetivel a graça e anistia: 3TH
OBS.: Bonus: aSSociação CriminoSa p/ o tráfico de drogas não é equiparado a crime hediondo.
A lei de Hediondos deixa claro que a ORCRIM quando para a prática de crimes hediondos é equiparada.
racismo é inafiaçavel e crimea hediondos tb
então só teria uma opção correta se esta contivesse todos.
Quem será que formula.as questões!?
Resposta incompleta, apesar de não estar errada.
3TH (crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia), Porém é prescritível.
- Tortura
- Tráfico de Drogas e afins
- Térrorismo
RAÇÃO (Inafiançável e imprescritível)
- Racismo;
- Injúria Racial: por decisão do STF; e
- Ação de Grupos Armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
RAÇÃO → Inafiançável e imprescritível:• Racismo (Reclusão);• AÇÃO de grupos armados.3TH → Inafiançável e insuscetível de graça/anistia:• Tortura, Tráfico, Terrorismo;• crimes Hediondos.
TODOS SÃO INAFIANÇAVEIS
RAÇÃO - Imprescritíveis
- Racismo e Ação de Grupos Armados
3TH - Insuscetíveis de graça ou anistia
- Tortura
- Tráfico
- Terrorismo
R. Ação: não tem validade, ou seja, imprescritível.
3T.H: não tem graça
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS
NUNCA MAIS ERREI:
IMPINA a RAGA = IMPRESCRITÍVEIS / INAFIANÇÁVEIS - RAcismo / Grupos Armados
INSINA 3TH = INSUSCETÍVEIS.../ INAFIANÇÁVEIS
só tirar RAÇÃO que já da pra responder
Exige-se conhecimento acerca dos direitos fundamentais.
2) Base constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
3) Exame dos itens e identificação da resposta
a. INCORRETO. De acordo com o art. 5º, XLII, da CF/88, o STF, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
b. CORRETO. Conforme art. 5º, XLIII, da CF/88, a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
c. INCORRETO. De acordo com o art. 5º, XLII, da CF/88, o STF, racismo não é insuscetível de graça e anistia.
d. INCORRETO. Conforme art. 5º, XLIV, da CF/88, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não é insuscetível de graça e anistia.
e. INCORRETO. Conforme art. 5º, XLIV, da CF/88, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não é insuscetível de graça e anistia.
Resposta: B.