Julgue o item a seguir, relativos às competências da União e...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta quanto à competência dos Municípios.
• Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.Considere a seguinte situação hipotética. O prefeito de determinado município de Roraima...
• Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). A organização político-administrativa da...
• A Constituição Federal de 1988 traz exceções quanto à obediência ao princípio da não intervenção, no que se refere ao processo ...
• Ao avaliar o fato de que a Constituição Federal de 1988 agregou complexidade ao desenho federativo brasileiro, reconhecendo o município como ente...