A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as mutações constitucionais, analise as seguintes assertivas: I – As constituições flexíveis também estão submetidas a transformações com...
• No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em...
• O Poder Constituinte do Estado-Membro XXX estruturou sua Constituição Estadual e elaborou suas emendas. Nesse aspecto, assinale a alternativa...
• As proposições abaixo correspondem aos limites constitucionais ao poder reformador. I - A Constituição não poderá ser reformada na vigência de...
• De acordo com o texto da Constituição da República, “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir