Considerando que o direito internacional se desenvolve, entr...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Instituto Rio Branco - Terceiro Secretário - manhã |
Q3105049
Direito Internacional Público
Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item seguinte, a respeito do desenvolvimento do direito internacional contemporâneo.
Segundo o jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, verifica-se, no direito internacional contemporâneo, um retorno às teorias clássicas do direito internacional público, em processo histórico de humanização do direito internacional.
Segundo o jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, verifica-se, no direito internacional contemporâneo, um retorno às teorias clássicas do direito internacional público, em processo histórico de humanização do direito internacional.
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É importante destacar que, embora Cançado Trindade pense assim e verifique no plano geral uma humanização do Direito Internacional, este importante jurista também critica decisões que entende não fazerem parte desta tendência. Exemplo disto é sua ácida crítica ao fato de que a CIJ não ter se posicionado claramente contra o uso de armas nucleares em caso de ameaça à existência de um Estado. Trindade considerou que com esta decisão a CIJ colocou a vida de um Estado hipotético acima da vida da humanidade.
Espero ter contribuído.
Eu vou triunfar.
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