Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às f...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno,...
• Está consolidado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que, no ordenamento jurídico brasileiro, as convenções...
• Não existe hierarquia entre os princípios gerais do direito e os costumes internacionais.
• A legislação brasileira, apesar das profundas modificações ocorridas no passado recente, não sofreu qualquer alteração no que concerne aos...
• A Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou em 2008 os 60 anos de suas operações de manutenção de paz, que tiveram início em 1948, com o envio...