Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, j...

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Q2218446 Legislação Federal

Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.


Constitui atividade privativa do fisioterapeuta a execução de métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar, de desenvolver e de conservar a capacidade mental do paciente.


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Não, o item está incorreto. Segundo o Decreto-Lei nº 938/1969 e a Lei nº 6.316/1975, a atividade privativa do fisioterapeuta é a execução de métodos e técnicas terapêuticas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. O foco da atuação do fisioterapeuta está relacionado ao tratamento e reabilitação do corpo, não da capacidade mental, que é de competência de profissionais de outras áreas, como psicólogos e psiquiatras.

DECRETO-LEI Nº 938/69

Art 3º - É atividade privativa do fisioterapeuta executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente.

O comando da questão se refere à atividade do terapeuta ocupacional

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