À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (...
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Q2252116
Legislação Federal
À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho
Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue o item.
O COFFITO será composto de onze membros, que serão eleitos e terão mandatos de quatro anos.
O COFFITO será composto de onze membros, que serão eleitos e terão mandatos de quatro anos.
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Primeiramente, você deve saber que a Lei nº 6.316/1975 criou
o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional. A incumbência dos mesmos é de fiscalizar o exercício das
profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Seguem os dispositivos aplicáveis da Lei nº 6.316/1975:
Art. 2º O Conselho Federal compor-se-á de 9 (NOVE) MEMBROS efetivos e suplentes, respectivamente, eleitos pela forma estabelecida nesta Lei.
§ 1º Os membros do Conselho Federal e respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de 1 (um) representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada.
O Conselho Federal é composto de nove membros e não de onze.
Resposta: ERRADO
Seguem os dispositivos aplicáveis da Lei nº 6.316/1975:
Art. 2º O Conselho Federal compor-se-á de 9 (NOVE) MEMBROS efetivos e suplentes, respectivamente, eleitos pela forma estabelecida nesta Lei.
§ 1º Os membros do Conselho Federal e respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de 1 (um) representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada.
O Conselho Federal é composto de nove membros e não de onze.
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