Conforme a Norma Regulamentadora 10 - NR 10 - SEGURANÇA EM ...

Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais.

Somente as empresas com carga instalada superior a 75 kW estão obrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.

Somente nos serviços envolvendo alta tensão executados em instalações elétricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletiva aplicáveis, mediante procedimentos, às atividades a serem desenvolvidas.

O projeto das instalações elétricas deve ficar à disposição de todos os trabalhadores da organização.

É considerado trabalhador autorizado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.