Em relação à Resolução CFP nº 06/2007, assinale a alternativ...

A alternativa correta é a C. Agora, vamos entender o porquê e analisar cada uma das opções.

Alternativa C: Esta alternativa está correta porque a Resolução CFP nº 06/2007 determina que, na aplicação de penas, o Plenário do Conselho Regional de Psicologia deve considerar fatores como a gravidade da falta, a especial gravidade relacionada ao exercício profissional, a individualidade da pena e se o infrator é primário ou reincidente. Todos esses elementos são fundamentais para uma análise justa e ponderada no julgamento de infrações.

Alternativa A: Esta afirmação está incorreta. Os Conselhos Regionais de Psicologia podem iniciar processos disciplinares de ofício, ou seja, independentemente de denúncia formal. Isso é essencial para garantir a fiscalização ética da profissão e a proteção da sociedade.

Alternativa B: Esta alternativa apresenta informações incorretas sobre as penas aplicáveis. A resolução não limita a pena a apenas advertência e multa de 1 a 10 anuidades. As penas variam conforme a gravidade da infração e podem incluir outras sanções.

Alternativa D: A alternativa está incorreta pois menciona penas para pessoa jurídica que não estão de acordo com a resolução. A resolução aborda diferentes possibilidades de sanções, mas a descrição aqui não é precisa quanto à aplicação e aos valores da multa.

Alternativa E: Esta afirmação está incorreta porque a análise de reincidência é considerada a partir de processos éticos já julgados, mas o período de 5 anos é contado a partir da data de julgamento, não do cumprimento da pena.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer a questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!