Suponha-se que Daniel, que hoje está com cinquenta e cinco a...

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Q2016991

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2016991 Direito Constitucional

Suponha-se que Daniel, que hoje está com cinquenta e cinco anos de idade, tenha praticado crime de racismo quando possuía trinta anos de idade. Atualmente, de acordo com a Constituição Federal,

poderá ser processado, porém seria possível a determinação de um valor a título de fiança para que ele aguardasse o julgamento em liberdade provisória.

poderá ser processado, pois o racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

não poderá ser processado, pois a prescrição para o crime de racismo ocorre em vinte anos.

poderá ser processado, pois o racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

não poderá ser processado, pois a prescrição para o crime de racismo ocorre em cinco anos.

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Suponha-se que Daniel, que hoje está com cinquenta e cinco a...

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