Em relação ao financiamento das políticas públicas de assist...
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Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
FCC - 2025 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI Area de Especialização: Geral - Prova 3 Conhecimentos Especializados |
Q3289698
Direito Constitucional
Em relação ao financiamento das políticas públicas de assistência social considere:
I - As políticas públicas assistenciais serão prestadas pelo Estado brasileiro a quem dela necessitar, independentemente de contribuição
II - As ações assistenciais serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fortes.
III - Será facultado aos Estados e ao Distrito Federal vinculas até cinco por cento de sua receita tributária liquida a programas e apoio à inclusão e promoção social.
IV - Compete à União cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos e assistência social em âmbito nacional.
Esta correto o que se afirma APENAS em
I - As políticas públicas assistenciais serão prestadas pelo Estado brasileiro a quem dela necessitar, independentemente de contribuição
II - As ações assistenciais serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fortes.
III - Será facultado aos Estados e ao Distrito Federal vinculas até cinco por cento de sua receita tributária liquida a programas e apoio à inclusão e promoção social.
IV - Compete à União cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos e assistência social em âmbito nacional.
Esta correto o que se afirma APENAS em
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