Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, a
responsabilidade pela manutenção da limpeza do
logradouro em que funcionar a feira livre, durante e
logo após o horário determinado para seu
encerramento, é:

Question

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, a
responsabilidade pela manutenção da limpeza do
logradouro em que funcionar a feira livre, durante e
logo após o horário determinado para seu
encerramento, é: Alternativa A: da Prefeitura e do feirante, devendo ser
executado por um dos dois em acordo. Ou Alternativa B: do setor de limpeza da prefeitura. Ou Alternativa C: de empresa contratada pela prefeitura. Ou Alternativa D: de empresa contratada pela Prefeitura, mas
cobrado este serviço dos feirantes. Ou Alternativa E: do feirante.

Pedro Brito · Accepted Answer

Alternativa [E] do feirante. Art. 149Os feirantes são responsáveis pela manutenção da limpeza do logradouro em que funcionar a feira livre, durante e logo após o horário determinado para seu encerramento. Parágrafo Único - Os feirantes são obrigados a dispor, por seus próprios meios, de recipientes para neles serem depositados, durante a realização das feiras, os resíduos produzidos, embalando-os em sacos plásticos ao seu final.

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