Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, os
restos de materiais de construção, os entulhos
decorrentes de demolição, os resíduos de fábricas
e oficinas, as palhas, terra, folhas e galhos
originários de limpeza em quintais e jardins, os
quais serão removidos às expensas de seus
proprietários, são considerados como:

Question

Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o
novo Código de Posturas de São Gonçalo, os
restos de materiais de construção, os entulhos
decorrentes de demolição, os resíduos de fábricas
e oficinas, as palhas, terra, folhas e galhos
originários de limpeza em quintais e jardins, os
quais serão removidos às expensas de seus
proprietários, são considerados como: Alternativa A: lixo urbano especial. Ou Alternativa B: lixo urbano doméstico. Ou Alternativa C: lixo urbano industrial. Ou Alternativa D: não sendo lixo. Ou Alternativa E: lixo urbano perigoso.

Pedro Brito · Accepted Answer

Alternativa [D] não sendo lixo. Capítulo VI DA HIGIENE DAS HABITAÇÕES E ESTABELECIMENTOS EM GERALArt 119. Parágrafo Único - Não serão considerados como lixo os restos de materiais de construção, os entulhos decorrentes de demolição, os resíduos de fábricas e oficinas, as palhas, terra, folhas e galhos originários de limpeza em quintais e jardins, os quais serão removidos às expensas de seus proprietários.

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Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de P...

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