A respeito da LDB, no art. 9º - “Incumbência da União, art.,...
A respeito da LDB, no art. 9º - “Incumbência da União, art., 10 - “incumbência dos Estados e art. 11 - ” Incumbência dos Municípios, enumere as colunas de acordo as respectivas incumbências:
I. Incumbência da União.
II. Incumbência dos Estados.
III. Incumbência dos Municípios.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
( ) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
Assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA: