A respeito da LDB, no art. 9º - “Incumbência da União, art.,...

Alternativa Correta: B

Para resolver a questão, é essencial compreender as incumbências específicas de cada ente federativo (União, Estados e Municípios) conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996).

Vamos analisar cada incumbência e identificar a que se refere:

1. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Essa incumbência é dos Municípios, pois descreve ações no âmbito local, integradas às políticas mais amplas.

(Incumbência dos Municípios - III)

2. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

Essa é uma responsabilidade dos Estados, que têm a incumbência prioritária sobre o ensino médio.

(Incumbência dos Estados - II)

3. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Essa responsabilidade é dos Municípios, que focam na educação infantil e ensino fundamental.

(Incumbência dos Municípios - III)

4. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Essa incumbência é da União, que tem a função de sistematizar e disseminar informações educacionais.

(Incumbência da União - I)

5. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

Essa é claramente uma responsabilidade da União, que gerencia o sistema federal de ensino.

(Incumbência da União - I)

6. Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

Essa incumbência é dos Estados, que colaboram com os Municípios para a organização do ensino fundamental.

(Incumbência dos Estados - II)

Portanto, a sequência correta é: III, II, III, I, I, II. O gabarito é a alternativa B.

Comentário sobre as alternativas incorretas:

A - I, II, III, II, I, III: Mistura responsabilidades dos entes federativos, não correspondendo à sequência correta conforme a LDB.

C - II, I, III, I, II, III: Erra ao atribuir responsabilidades erradas aos entes federativos, especialmente na ordem dada.

D - III, I, II, III, II, I: Embora algumas incumbências estejam corretas, a sequência geral está errada, não seguindo a lógica da LDB.

E - I, III, II, I, III, II: Atribui corretamente algumas incumbências, mas falha na sequência completa, distorcendo a responsabilidade de cada ente conforme a LDB.

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