Relativamente a segurados, cumulação de benefícios e previdê...
Relativamente a segurados, cumulação de benefícios e previdência complementar, julgue o item a seguir.
O segurado que se aposentar pelo regime geral de previdência
social (RGPS) e que continuar trabalhando vinculado a esse
mesmo regime de previdência fará jus ao recebimento do
auxílio-doença caso se torne incapacitado temporariamente
para o trabalho.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (28)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Corroborando com o disposto no artigo supramencionado, dispõe o art. 124, inciso I da referida Lei que não é permitido o recebimento conjunto de aposentadoria e auxílio-doença pela Previdência Social, exceto casos de direito adquirido.
Gabarito do Professor: ERRADO
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Olá pessoal (GABARITO = ERRADO)
---------------------------------------------------------
O segurado que se aposentar pelo regime geral de previdência social (RGPS) e que continuar trabalhando vinculado a esse mesmo regime de previdência terá direito apenas a:
1- salário-família;
2- reabilitação profissional e
3- salário-maternidade.
Fundamentação do 1 e 2:
Lei 8.213,
art. 18,
§ 2º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social–RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.
Fundamentação do 3:
Decreto 3.048,
Art. 103. A segurada aposentada que retornar à atividade fará jus ao pagamento do salário-maternidade, de acordo com o disposto no art. 93.
---------------------------------------------------------
Fé em Deus, não desista.
Inacumuláveis = auxílio doença e aposentadoria.
O segurado que se aposentar pelo regime geral de previdência social e que continuar trabalhando vinculado a esse mesmo regime de previdência terá direito apenas a: salário-família, reabilitação profissional e salário-maternidade.
Lei 8.213/91
Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
bons estudos!
Bizu: Se aposentou pelo INSS, agora só tem direito ao RSS (Reabilitação, salário família e salário maternidade.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo