Julgue o item que se segue, acerca da organização político-a...

GABARITO: CERTO

CF/88:

  Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

XIII - assistência jurídica e Defensoria pública;

Meteu essa, CESPE? Inacreditável...

Um concurso do Ministério Público e pergunta o que é DP, se fosse concurso de Defensoria Pública seria lógico, mas poderia ser Direito PEnal, PRevidenciário, Penitenciário,... é cada uma.

Esse "DP" me quebrou kkkkk

Gabarito"Certo".

O Art. 24 da Constituição Federal de 1988 estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre várias matérias, incluindo assistência jurídica e Defensoria Pública. Portanto, a alternativa está “Certo”.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!