Julgue o item que se segue, acerca da organização político-...

GABARITO: ERRADO

CF/88:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

II - orçamento;

GABARITO ERRADO

COMPETÊNCIA CONCORRENTE (24 CF/88)

P - penitenciário;

U - urbanístico;

F - financeiro;

E - econômico;

T - tributário;

O - orçamento;

COMPETÊNCIA CONCORRENTE:

Dica: PUFETO

Penitenciário

Urbanístico

Financeiro

Econômico

Tributário

Orçamento

PUFETO

Concorrente entre U, DF, ESTADOS

Ano: 2014 Banca:  Órgão:  Prova: 

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

Alternativas

A

Compete privativamente à União legislar sobre orçamento.

B

Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente a respeito de comércio interestadual.

C

Compete privativamente à União legislar a respeito de direito econômico.

D

Incumbe aos estados explorar os serviços locais de gás canalizado.

E

É competência comum da União e do Distrito Federal exercer a classificação de diversões públicas para efeito indicativo.

a) ERRADA - Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: II - orçamento;

-

b) ERRADA - Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: VIII - comércio exterior e interestadual;

-

c) ERRADA - Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;

-

d) CERTA - Art. 25. § 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995)

-

e) ERRADA - Art. 21. Compete à União: XVI - exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão;

Diogo de Almeida Teixeira.

Até que a nomeação venha.