Os estabelecimentos educacionais estão sujeitos a normas do ...

Alternativa correta: C

A questão aborda as incumbências específicas atribuídas aos estabelecimentos educacionais pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9.394/96. Essa lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando o sistema educacional brasileiro.

Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições e responsabilidades dos estabelecimentos de ensino conforme a LDB. A LDB define um conjunto de responsabilidades que as instituições devem seguir para garantir a qualidade e a eficácia do ensino oferecido.

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C afirma que as instituições de ensino devem "articular-se com as famílias e a comunidade, criando meios de impedir a interferência da sociedade nas ações da escola". Esta opção está incorreta porque, na verdade, a LDB incentiva a articulação entre a escola, as famílias e a comunidade, promovendo a participação da sociedade nas ações da escola. A intenção é criar uma relação colaborativa e não impedir a interferência da sociedade.

Análise das alternativas incorretas:

A: "Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas." Esta incumbência está correta. A LDB exige que as instituições de ensino garantam o cumprimento do calendário escolar, com o número mínimo de dias letivos e horas-aula.

B: "Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente." Esta também é uma incumbência correta. A LDB determina que os estabelecimentos educacionais devem supervisionar e garantir que cada professor cumpra seu plano de trabalho, garantindo a qualidade do ensino.

D: "Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento." Esta incumbência é correta. A LDB exige que as escolas ofereçam mecanismos de recuperação para os alunos que apresentam dificuldades de aprendizado, visando garantir a progressão adequada de todos os estudantes.

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