A competência para a instituição de contribuição, na forma ...

Com base no mesmo assunto

Q516453

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q516453 Direito Tributário

A competência para a instituição de contribuição, na forma das respectivas leis, para custeio do serviço de iluminação pública, observadas as exigências constitucionais e facultada sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica, pertence

exclusivamente aos Estados.

exclusivamente à União

aos Municípios e ao Distrito Federal.

aos Estados e ao Distrito Federal.

à União e aos Estados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

No que se refere ao Imposto sobre a Importação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É da competência dos...
Analise as afirmativas a seguir: I. A revogação de benefícios relativos ao ICMS dependerá da aprovação da maioria absoluta dos representantes...
À luz do disposto pela Constituição Federal de 1988, tratando da tributação e do orçamento, é CORRETO afirmar que a União, os Estados, o Distrito...
No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.No caso da competência cumulativa, a União tem a competência tributária para...
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das atribuições do Sistema Tributário Nacional cuja característica é a indelegabilidade.

Provas relacionadas

VUNESP - 2013 - Prefeitura de Poá - SP - Médico Pediatra e Médico Pediatra Plantonista
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Poá - SP - Enfermeiro do Trabalho
VUNESP - 2013 - Prefeitura de Poá - SP - Professor de Educação Infantil
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Poá - SP - Técnico em Enfermagem
VUNESP - 2013 - Prefeitura de Poá - SP - Professor - Artes

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

A competência para a instituição de contribuição, na forma ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas