Sobre os estabelecimentos penais é correto afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu...
• Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.
• A Delegacia Especializada de Crimes Tributários recebeu informações de órgãos competentes de que o sócio Mário, da sociedade empresária “Vamos...
• Vanessa cumpre pena em regime semiaberto em razão de segunda condenação definitiva por crime de tráfico armado. Durante o cumprimento, após...
• Permite a lei que, mediante autorização judicial, venham a atuar como agentes infiltrados, os