Quanto aos agentes públicos, julgue o item.Agentes públicos ...
Quanto aos agentes públicos, julgue o item.
Agentes públicos exercem função pública na qualidade
de prepostos estatais, seja a título provisório ou
definitivo, com vínculo político ou jurídico, de forma
remunerada ou gratuita.
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agentes públicos (CONCEITO)
o PF
o Com ou sem vínculo profissional
o Gratuita ou remuneradamente
o Permanente ou transitoriamente
o Qualquer forma de investidura
o Presta serviços ao Estado
AGENTE PÚBLICO
Os agentes públicos podem ser conceituados como todas as pessoas que possuem uma vinculação profissional com o Estado, mesmo que em caráter temporário e ainda que sem o recebimento de remuneração. Por isso mesmo, trata-se de um conceito bastante amplo, que, de maneira geral, pode ser definido por intermédio do artigo 2º da Lei n. 8.429.
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