A Companhia Águas do Pacífico contratou
a empresa Safe Total (não optante pelo Simples
Nacional) para a cessão de mão de obra a fim de executar serviços de vigilância presencial (sem monitoramento eletrônico) de suas instalações.
Ao final de determinado mês, a Safe Total emitiu uma
nota fiscal no valor de R$ 10.000 para a cobrança do
serviço prestado. Nesse caso, segundo a Instrução
Normativa 971/2009, a Companhia Águas do Pacífico
deverá:

Question

A Companhia Águas do Pacífico contratou
a empresa Safe Total (não optante pelo Simples
Nacional) para a cessão de mão de obra a fim de executar serviços de vigilância presencial (sem monitoramento eletrônico) de suas instalações.
Ao final de determinado mês, a Safe Total emitiu uma
nota fiscal no valor de R$ 10.000 para a cobrança do
serviço prestado. Nesse caso, segundo a Instrução
Normativa 971/2009, a Companhia Águas do Pacífico
deverá: Alternativa A: Não efetuar qualquer tipo de retenção, pois o
serviço não é sujeito à incidência de contribuição à Previdência Social. Ou Alternativa B: Fazer a retenção de 11% do valor bruto da
folha de salários dos vigilantes contratados
pela Safe Total e recolher a importância retida
juntamente com o devido pelos seus empregados em documento de arrecadação identificado com a própria denominação social e CNPJ. Ou Alternativa C: Reter 11% do valor bruto da nota fiscal e compensar a importância retida com o devido a
título de contribuição à Previdência Social de
seus empregados. Ou Alternativa D: Fazer a retenção de 11% do valor bruto da
nota fiscal e recolher à Previdência Social a
importância retida juntamente com o valor
devido pelos seus empregados, em documento de arrecadação identificado com a
denominação social e o CNPJ da Safe Total. Ou Alternativa E: Fazer a retenção de 11% do valor bruto da
nota fiscal e recolher à Previdência Social a
importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social
e o CNPJ da Safe Total.

Ana Tereza · Accepted Answer

Alternativa [E] Fazer a retenção de 11% do valor bruto da
nota fiscal e recolher à Previdência Social a
importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social
e o CNPJ da Safe Total. Letra E Art. 112. A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, a partir da competência fevereiro de 1999, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada

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A Companhia Águas do Pacífico contratou a empresa Safe Tota...

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