Em relação ao artigo décimo quinto da lei 7.439 de 18 de jan...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Prova:
FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |
Q2510879
Legislação Estadual
Em relação ao artigo décimo quinto da lei 7.439 de 18 de janeiro
de 1999, considerando os itens que constituem receitas da
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB),
assinale V para a afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Doações, legados, subvenções e contribuições de pessoas de direito público ou privado, sendo obrigatório que sejam de origem nacional.
( ) As receitas provenientes da aplicação de multas pelo descumprimento da legislação.
( ) Os recursos provenientes de dotações orçamentárias.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Doações, legados, subvenções e contribuições de pessoas de direito público ou privado, sendo obrigatório que sejam de origem nacional.
( ) As receitas provenientes da aplicação de multas pelo descumprimento da legislação.
( ) Os recursos provenientes de dotações orçamentárias.
As afirmativas são, respectivamente,