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De acordo com o Código Civil, o casamento

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Q1036589

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |

Q1036589 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o casamento

A

dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes.

B

é civil e sua celebração gratuita.

C

religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese.

D

pode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau.

E

pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.

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