De acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são:

Questões de assuntos semelhantes

• Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de...
• Adamastor procurou seu amigo Ricardo, técnico em informática, para consultá-lo sobre a aquisição de um computador. Adamastor explicou para quais...
• Os negócios jurídicos podem ser firmados com defeitos que ensejem sua nulidade ou anulabilidade. São nulos os negócios jurídicos, não cabendo a...
• As pessoas jurídicas de direito privado adquirem sua existência própria com a assinatura de seu ato constitutivo. Esse ato constitutivo deverá...
• A empresa “X”, fabricante de peças automotivas, contrata o engenheiro de segurança do trabalho Ricardo para atuar como assistente em uma...