A Instrução Normativa Nº 9, de 16 de junho de 2021 “aprova o...

Alternativa correta: B - I e III, apenas.

A questão aborda a Instrução Normativa Nº 9, que regula a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o transporte de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal no Brasil. A GTA é essencial para garantir a rastreabilidade e a segurança sanitária no trânsito de animais, sendo um documento que contém informações imprescindíveis sobre a carga transportada.

Para responder a esta questão, é necessário compreender quais informações devem obrigatoriamente estar presentes na versão eletrônica da GTA, conhecida como e-GTA. Este conhecimento é vital para assegurar que não hajam falhas no controle de trânsito animal, o que poderia comprometer a sanidade animal e a segurança alimentar.

Analisando as assertivas:

I. A e-GTA deve apresentar a espécie, a origem e o destino (com código e nome do estabelecimento, nome do proprietário, entre outros). Correto. Essas informações são essenciais para garantir a rastreabilidade e a segurança no trânsito de animais.

II. Na e-GTA não deve constar a finalidade do trânsito, observações e código de barras, além de não haver necessidade da quantidade por sexo, faixa etária, categoria, aptidão e produto. Incorreto. A e-GTA precisa conter informações detalhadas sobre a carga, incluindo a finalidade do trânsito e a quantidade de animais por sexo, faixa etária e outras características.

III. A e-GTA deve conter a identificação do emitente e do local de emissão, além das datas de emissão e validade, mas não há obrigatoriedade da assinatura do emitente. Correto. Estas são informações obrigatórias para garantir a validade e autenticidade do documento.

Conclusão: A alternativa B (I e III, apenas) é a correta, pois contempla as informações obrigatórias que devem estar presentes na e-GTA, ao contrário da assertiva II, que omite dados que são, de fato, necessários.

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