Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutur...

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Q357168

Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: MTur Prova: ESAF - 2014 - MTur - Analista Técnico - Administrativo |

Q357168 Direito Administrativo

Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:

todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular

os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou che?a e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados.

as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.

o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados.

os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.

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