Uma das formas de contrato em obras públicas é aquela em qu...
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Gabarito comentado
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"Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:
(...)
VIII - Execução indireta - a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes:
(...)
e) empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada;"
Logo, resta claro que o conceito lançado pela Banca, no enunciado da questão, corresponde precisamente à noção de empreitada integral, de sorte que a única opção correta encontra-se na letra C.
Gabarito do professor: C
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a própria questão dis no início: contrata um empreendimento em sua integralidade,
Art. 6º Para fins desta lei, considera-se
VIII - Execução Indireta - a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes:
a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
b) empreitada por preço unitário - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;
c) (Vetado). (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
d) tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
e) empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada;
Gabarito C
LEI 8.666/93
As obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas:
II - execução indireta, nos seguintes regimes:
a) empreitada por preço global; -quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
b) empreitada por preço unitário- quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;
d) tarefa; quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
e) empreitada integral.- quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada;
Empreitada por preço globAL- execução da obra ou do serviço por preço certo e totAL
Empreitada por preço UNItário - execução da obra ou do serviço por preço certo de UNIdades determinadas;
Empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade.
Atenção colegas concurseiros que farão prova da banca: eis aqui um assunto adorado, tipos de empreitada.
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