A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a ...

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Q689187

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Alumínio - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico |

Q689187 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como

histórica ou costumeira, pois surgiu da longa tradição do povo brasileiro, por meio de um contínuo processo histórico e social.

material ou dogmática, pois o seu conteúdo é de regras materialmente constitucionais.

dirigente ou analítica, na medida em que é composta de várias espécies normativas eleitas de acordo com os anseios do povo.

flexível, pois estabelece um processo legislativo especial para a reforma constitucional.

garantia ou sintética, pois contém apenas regras e princípios básicos referentes à organização e limites do Estado.

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