Qual dos seguintes não é um direito individual previsto na ...
Gabarito comentado
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Para responder à questão apresentada, é importante entender o tema central: **Direitos Individuais** previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente no artigo 5º. Este artigo é fundamental, pois elenca os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
A questão solicita identificar qual dos direitos listados não é considerado um direito individual segundo a Constituição.
Alternativa Correta: D - Direito de greve.
A justificativa para esta escolha é que, embora o direito de greve seja um direito importante, ele não se classifica como um direito individual na Constituição. O direito de greve é um direito social, regulamentado no artigo 9º da Constituição, que dispõe sobre os direitos dos trabalhadores.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - Direito à vida: Este é um dos direitos individuais mais fundamentais e está disposto no inciso I do artigo 5º da Constituição. Garante a inviolabilidade do direito à vida.
B - Direito à igualdade: Também previsto no artigo 5º, inciso I, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
C - Direito à segurança: Este direito está incluído no caput do artigo 5º como um direito individual, garantindo a proteção e segurança dos cidadãos.
É essencial, ao estudar para concursos, conhecer bem o artigo 5º da Constituição, pois ele é frequentemente abordado em questões sobre direitos individuais.
Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Comentários
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Pra não zerar kkkkkk
GAB: E
O Direito a Grave é um direito social previsto no art 9º da CF:
Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.
A segurança é um direito social, gabarito duplo.
Quem diabos escreveu essa prova? Tarja preta não estava em dia
Constituição Federal
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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