Qual instrumento jurídico é utilizado para proteger a liber...

Habeas corpus: visa proteger o direito de ir e vir. Pode ser preventivo (há ameaça ao direito) ou repressivo (o direito já foi ou está sendo violado). Não exige custas e nem advogado.

NAO CONFUNDIR:

- Habeas Corpus: direito de locomoção.

- Habeas Data: direito de informação pessoal.

BONS ESTUDOS!

Eita q questão boa kkkkk

GAB-B

ART.5º

LXVIII - conceder-se-á  habeas corpus  sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

FALOU EM LOCOMOÇÃO, PRIVOU A LIBERDADE--------------habeas corpus !!



Habeas CORPUS -> tipos

PREVENTIVO -> RISCO de ameaça

REPREENSIVO = JÁ TEM ameaça

SUSPENSIVO = NÃO CUMPRIU a ordem de prisão