Qual instrumento jurídico é utilizado para proteger a liber...
Habeas corpus: visa proteger o direito de ir e vir. Pode ser preventivo (há ameaça ao direito) ou repressivo (o direito já foi ou está sendo violado). Não exige custas e nem advogado.
NAO CONFUNDIR:
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
BONS ESTUDOS!
Eita q questão boa kkkkk
GAB-B
ART.5º
LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
FALOU EM LOCOMOÇÃO, PRIVOU A LIBERDADE--------------habeas corpus !!