Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília c...

Certo.

LXVIII - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

Legitimidade e competência – Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em benefício próprio ou alheio, ou seja, não há necessidade ser impetrado por Advogado.

Certo

A legitimidade ativa é atribuída a qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira, em seu favor ou de outrem e ao MP (CPP, Art. 654).

1. - Habeas Corpus: direito de locomoção. (GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
2. - Habeas Data: direito de informação pessoal. (GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)
3. - Mandado de segurança: direito líquido e certo.
4. - Mandado de injunção: omissão legislativa.
5. - Ação Popular: ato lesivo. (gratuito, salvo má-fé.)

Qualquer pessoal pode impetrar, é gratuito, não necessita de advogado, tem que ser escrito em Português, e tem que ser assinado pelo impetrante!

CERTO

HABEAS CORPUS:

• Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode impetrar
• Só pode ser impetrado em favor de pessoa física
• Deve ser escrito em português (mesmo quando feito por estrangeiro)
• Pessoas que não possuam capacidade plena podem impetrar
• É gratuito (assim como o habeas data)
• Não precisa de advogado
• É possível ser impetrado contra autoridade públicas e privadas.

Bons estudos!

Direto ao ponto:

Qualquer pessoa pode impetrar Habeas corpus, em seu favor ou em favor de outra pessoa, sem necessidade de advogado.