É nulo o negócio jurídico por vício resultante de

Letra C) Correto. Todos os outros casos são exemplos de ANULABILIDADE, enquanto somente a simulação é caso de NULIDADE !

Fundamento jurídico:

Art. 167, CC. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.


Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

I - por incapacidade relativa do agente;

II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
 

Correto item C

Nulidade

São considerados nulos os negócios que, por vício grave, não possam produzir os efeitos almejados.

No direito brasileiro são nulos os negócios jurídicos se:

• a manifestação de vontade for manifestada por agente absolutamente incapaz;
• o objeto for ilícito, impossível, indeterminado ou indeterminável;
• o motivo determinante,comum a ambas as partes for ilícito;
• tiverem como objetivo fraudar a lei;
• a lei declará-los nulos expressamente;
• houver simulação ou coação absoluta.

Nestes casos, o negócio jurídico não gera efeitos no mundo jurídico, ou seja, não gera nem obrigações, nem tampouco direitos entre as partes.
 

Anulabilidade

São considerados anuláveis os negócios:

• praticados por relativamente incapazes;
• que possuam vícios do consentimento (erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão);
• fraude contra credores;

A legitimidade para demandar sua anulação, diferentemente do negócio nulo, está restrita aos interessados. Os negócios anuláveis permitem ratificação dos mesmos.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Negocio_juridico

Bons Estudos!

GABARITO LETRA C

 

LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

 

ARTIGO 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

A) Fraude de credores >>> Anulável

B) Lesão >>> Anulável

C) Simulação >>> Nulo

D) Estado de perigo >>> Anulável

E) Erro >>> Anulável