Quais são os princípios básicos que norteiam os procediment...
Alternativa B.
Em verdade, todos os principios que contemplam as alternativas estão corretas. Contudo, há aqueles mais jungidos à licitação pública.
São eles Princípio da Isonomia e da Impessoalidade.
O erro da C está em vinculação ao edital, não ao instrumento convocatório.
DOS PRINCÍPIOS
Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do .
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