A licitação consiste em procedimento complexo que, além de ...

A)     ERRADO. A transparência traduz a ideia de divulgação dos atos.

B)     ERRADO. O princípio da eficácia é resultante da relação entre metas alcançadas e metas pretendidas.

C)     ERRADO. O princípio da eficiência está relacionado com a economicidade, a redução de desperdícios, entre outros.

D)    CERTO. Com base no artigo 7º, § 1º, da Lei nº 14.133 de 2021, a autoridade indicada no caput do artigo citado deve observar o princípio da segregação de funções, sendo vedada a designação do mesmo agente público, para atuar de forma simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de forma que reduza a possibilidade de ocultar erros e ocorrência de fraudes na referida contratação.

E)     ERRADO. A segurança jurídica está relacionada com o Estado Democrático de Direito. O fundamento legal encontra-se disposto no artigo 5º, Inciso XXXVI, da CF/88. A segurança jurídica visa dar garantia e estabilidade as decisões judiciais, ou seja, impossibilita alterações, em razão da mudança legislativa.

Finalmente algumas questões da Lei 14.133 para treinar. S2

Segregação de funções - busca evitar o acúmulo de funções por um mesmo servidor. (evita fraudes, ocultação de erros...)

• há segregação das funções de :

1. autorização;
2. aprovação;
3. execução;
4. controle; e
5. contabilização.

Mais um PRINCÍPIO, mais um ERRO...

esses princípios são eternos?! como saber de todos...

sigo lutando

Nunca ouvi falar. Preciso estudar mais.