Os chamados remédios constitucionais, que decorrem dos direi...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Técnico de Arquivo |
Q2309488
Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais, que decorrem dos direitos e garantias fundamentais descritos no Art. 5º da Constituição
Federal da República, são essenciais para proteger e assegurar, a todos os brasileiros e estrangeiros, o direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade privada. Sobre os remédios constitucionais, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Habeas corpus. 2. Mandado de injunção. 3. Habeas data. 4. Mandado de segurança.
( ) Concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
( ) Concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
( ) Concedido para proteger direito líquido e certo.
A sequência está correta em
1. Habeas corpus. 2. Mandado de injunção. 3. Habeas data. 4. Mandado de segurança.
( ) Concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
( ) Concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
( ) Concedido para proteger direito líquido e certo.
A sequência está correta em