A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano...

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Q980329

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico I |

Q980329 Direito Constitucional

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os princípios constitucionais listados. Em adequação a esses termos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão

a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios.

a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos.

o pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível e gás natural.

o financiamento de programas de infraestrutura de transportes.

e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

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