No que concerne à família substituta, considerando os dispos...

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Q69707

Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Comissário da Infância e da Juventude |

Q69707 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No que concerne à família substituta, considerando os dispositivos da Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar

que os filhos havidos por adoção terão os mesmos direitos e qualificações, sendo vedada qualquer designação discriminatória.

que a colocação em família substituta residente no Brasil far-se-á mediante adoção, tutela ou guarda.

que, para colocação em família substituta, é dispensável o consentimento do adolescente.

que a colocação em família estrangeira substituta somente será admitida na modalidade de adoção.

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