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Q2042366 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.


Incumbe  ao  Poder  Público  proporcionar  assistência  psicológica  à  gestante  e  à  mãe,  no  período  pré  e   pós‐natal,  inclusive  para  prevenir  as  consequências  do  estado puerperal. 

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certo

Certo.

ECA, Art. 8º § 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

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