A Resolução CFC 750/93 estabelece como princípios fundament...

A Resolução CFC 750/93 estabelece os Princípios Fundamentais de Contabilidade, que são: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo Valor Original, Competência, Prudência e Atualização Monetária.

Diante disso, a alternativa que apresenta dois dos princípios fundamentais é a alternativa C: a competência e a prudência.

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A Resolução CFC nº 1.282/10, que revogou a Resolução 750/93, estabelece os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) no Brasil, alinhando-se parcialmente às normas internacionais. Os princípios são:

Reconhece o patrimônio da entidade como distinto do patrimônio de seus sócios, proprietários ou acionistas. A contabilidade deve focar na entidade como um organismo independente.

Pressupõe que a entidade continuará operando no futuro previsível, justificando a não liquidação de seus ativos e passivos em valores de mercado (exceto em casos de dissolução).

Exige que os registros contábeis sejam feitos no tempo certo (tempestividade) e com todas as informações necessárias (integridade), evitando omissões ou distorções.

Ativos e passivos devem ser registrados pelos valores originais das transações (custo histórico), com ajustes posteriores apenas quando permitidos (como depreciação ou avaliação a valor justo em casos específicos).

As receitas e despesas devem ser reconhecidas no período a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento (regime de competência, em oposição ao regime de caixa).

Em situações de incerteza, deve-se:

• Não antecipar receitas (reconhecê-las apenas quando realizadas);
• Reconhecer todas as despesas e obrigações conhecidas, mesmo que estimadas.

Mudanças em relação à Resolução 750/93:

• Eliminação do Princípio da Atualização Monetária (devido à estabilidade econômica e adoção de normas internacionais).
• Consolidação e refinamento dos conceitos, mantendo a essência dos princípios anteriores, mas com linguagem mais alinhada ao CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis).

Fonte: DeepSeek