Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídric...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação às diretrizes e normas constitucionais referentes à prestação da saúde, assinale a afirmativa correta.
• Martinez, cidadão espanhol, foi convidado por XYZ, universidade privada de Direito, situada no Brasil, para ministrar a disciplina Direito...
• Pablo, cidadão espanhol, decide passar férias no litoral do Nordeste brasileiro. Durante sua estadia, de modo acidental, corta-se gravemente com...
• Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa correta.
• O governador do Estado Alfa, como represália às críticas oriundas dos professores das redes públicas de ensino, determinou cortes na educação...